Direito tributário. Condomínio.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a

Agravo de instrumento. Ação civil coletiva. Pedido de antecipação de tutela.

Consignação de informações claras sobre o pagamento mínimo nas faturas de cartão de crédito. Deferimento. Direito à informação.

Indenização. Ausência dos pressupostos da responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova.

Falta de prova quanto a fato modificativo, impeditvo ou extintivo do direito do autor. Dano moral. Redução do valor.

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Indiferença.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.

Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP

Improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.

Processual civil e administrativo. Previsão constitucional.

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do